Proposta Nº: 0011/2019

Instrumento: CONVÊNIO

Nº Instrumento: 000002 - Série: SE - Ano: 2015 - Valor: R$ 0,00

Vigência - Início: 01/01/2019 - Término: 31/01/2020

Objeto: Oferta Regular de Educação Infantil Básica, na modalidade Creche, com atendimento de 309 crianças, subdivididas em faixa etária entre quatro meses a três anos e onze meses á saber: Berçário I e II/ Maternal I e II, em período integral.

Entidade: Instituto Esperança Entidade Assistencial de Amparo à Infância - CNPJ: 73.077.604/0001-00

Endereço: Rua Fioravante Menegaldo, 210, Vila Aiub, CEP 13271-115, Valinhos/SP

Telefone: (19) 3949-4735 - E-mail: financeiro@institutoesperanca.org.br

Finalidade Estatutária: Tem como atividade econômica, de acordo com a Receita Federa, a educação infantil - creche e pré escola. E, tem como objetivo proteção integral a criança, bem como o amparo e desenvolvimento lúdico e pedagógico de crianças de 4 (quatro) meses a 5 (cinco) anos e 11 (onze) meses, e com assistência estendida para empoderamento às famílias desses usuários, em relação a educação, saúde, cultura e lazer, visando integrar e incluir todos beneficiários a visa comunitária e social; com as seguintes finalidades e incumbências; Promoção de ações de relevância pública e social, especialmente na parceria e colaboração com organismos públicos e privados de fins não econômicos, com atuação no campo educacional e socioassistencial; Promover a difusão de informações, capacitação, troca de experiência e conhecimentos educativos; Formentar, difundir e incentivar a promoção humana, assim como o bem estar social e o voluntariado; Estimular, divulgar e defender padrão de conduta e o respeito aos princípios éticos, educativos e universais relacionadas a convivência social; Ser mantenedora, dirigir, gerenciar, administrar e controlar centros, núcleos ou similares de serviços de educação e socioassistenciais, pertencentes ao seu patrimônio ou não; Executar serviços, programas ou projetos a partir de plano de trabalho previamente estabelecidos, com parcerias voluntárias ou regime de mútua cooperação, de interesse público, envolvendo ou não transferência voluntárias de recursos financeiros; Financiar, colaborar, promover e/ou executar ações e projetos sociais e beneficentes à população em situação de vulnerabilidade ou risco social; Desempenhar e desenvolver atividade na área da educação e/ou social, realizado ações de atendimento de forma continuada, permanente e planejada, através da prestação de serviços, execução de programas ou projetos e concessão se benefícios de proteção social básica ou especial de média e alta complexidade, dirigidos às famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal; Desempenhar e desenvolver atividade na área da educação, seja na básica e infantil, de acordo com os planos, metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação e padrões mínimos de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação; Atuar na promoção, prevenção e atenção à saúde; Promover eventos de caráter social, cultural e recreativo; Organizar, executar e/ou apoiar serviços de utilidade pública, estudos e pesquisas com visitas à promoção humana; Representar seus associados/filiados judicial ou extrajudicialmente.

Visitar Site da Entidade: http://www.institutoesperanca.org.br